Brasil é o país da América Latina com mais pessoas vivendo em condições análogas à escravidão

Descrição para cegos: Homem de costas olhando para um trabalhador em uma carvoaria a céu aberto. Foto: Filipe Gonçalves/TV Vanguarda

    

Por Lucas Macieira

    Em julho deste ano foi apresentado na ONU (Organização das Nações Unidas) o relatório do Índice Global de Escravidão, onde alerta para a situação de pessoas que se submeteram a trabalhos análogos à escravidão em 2016. Os números são preocupantes, já que há mais de 40 milhões em todo o mundo nesta condição.

    O relatório considera o casamento forçado como um dos critérios que se enquadram na escravidão moderna, o que faz com que 70% das pessoas escravizadas sejam mulheres. O índice é mais elevado em países com regimes totalitários, como a Coreia do Norte, por exemplo, que é responsável por mais de 2 milhões de casos.

    Em números absolutos, o Brasil é o líder na América Latina. Foram registradas mais de 369 mil pessoas vivendo em algum tipo de situação análoga à escravidão. Na Índia é onde a situação é mais grave, com quase 8 milhões de pessoas. Confira mais informações sobre o relatório no link

Relembre a relação patrão/empregado na terceirização

Descrição para cegos: Carteira de trabalho segurada por jovem ao fundo.

Foto: Arquivo/Agência Brasil

Por Lucas Macieira

    Neste próximo mês de novembro irá se completar um ano que a Reforma Trabalhista está em vigor. Os críticos afirmam que o modelo sancionado em julho de 2017 pelo Presidente Michel Temer diminui o poder de atuação da justiça trabalhista e, consequentemente, deixa a situação dos que vendem sua força de trabalho ainda mais precárias. Uma das principais mudanças da legislação diz respeito à terceirização, que agora se estende também às atividades-fim.

    Na terceirização há um índice elevado de rotatividade, além de ser esse trabalhador quem mais sofre com a falta de proteção social. Antes da aprovação da reforma uma empresa de construção não poderia terceirizar seus pedreiros e engenheiros, por exemplo, agora isso pode ser feito. Mesmo com quase 12 meses de vigência, o trabalhador brasileiro ainda não entendeu como funciona a nova dinâmica da relação patrão/empregado neste sistema. De quem é a responsabilidade judicial dos terceirizados? Confira no link

Comentário: Garimpeiros são resgatados em regime de trabalho escravo no Pará

Descrição para cegos: Captura de tela de momento do vídeo em que é mostrada mão calejada de um dos garimpeiros encontrados em situação de trabalho escravo. Foto: Lilo Clareto

A matéria e o vídeo complementar, trazem conteúdo noticioso que joga luz à realidade do trabalho em condições análogas à escravidão praticado ainda, de forma alarmante no Brasil. Segundo publicado na página Rede Brasil Atual, o procurador Allan Bruno do MPT do estado do Pará explicou ao Seu Jornal, da Rede TVT que “trabalhadores, encontrados na quinta-feira (16), estavam alojados de forma inadequada em barracões de lona sem estruturas sanitárias, cumpriam longas jornadas e trabalhavam para pagar as dívidas da cantina de suprimentos, chefiada por Raimunda.”

Além do trabalho ilegal de extração de minérios, outra área onde esta forma de trabalho desumanizado e exploratório se manifesta destacadamente é a agricultura, na zona rural. A atual facilitação do fluxo migratório humano é um dos fatores condicionantes dessa realidade, e a condição do trabalhador em situação de escravidão contemporânea ou análoga à escravidão, é marcada pela sub-remuneração ou a ausência dela, e está também fortemente atrelada à contração de dívidas com os empregadores, que os obrigam ao consumo exclusivo para com o ”comércio” dos patrões, além de coerções baseadas em violência e tratamentos abusivos.

(Carolina Oliveira)

REDE HAVAN É PROCESSADA POR COERÇÃO DE VOTO.

Descrição para cegos: Imagem do empresário Juliano Hang a frente de inúmeros funcionários da Havan vestidos com camisas verdes onde há escrito: "O Brasil que queremos só depende de nós", em amarelo.

Por Luana Almeida

   Recentemente, um vídeo do proprietário da rede de lojas de departamento Havan, Juliano Hang, chocou o Brasil quando o mesmo obrigou seus funcionários a declarem voto no candidato à presidência da república Jair Bolsonaro.
   Nas imagens Hang aparece vestindo uma camisa com o rosto do candidato do PSL e seus funcionários usam uma camiseta, em verde e amarelo, com a frase “O Brasil que queremos só depende de nós”.
   No vídeo, o empresário faz comentários sobre questões ligadas ao comunismo, União Soviética , Venezuela e também sobre a disputa eleitoral ao governo de SP. Ao fim, pede a seus funcionários: “Façam voto útil, votem todos em Bolsonaro…”
"Se não abrir mais lojas e se nós voltarmos para trás você está preparado para sair da Havan?"
   O Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina processou a rede Havan por supostamente impor os funcionários o voto no candidato e determinou que a decisão da ação fosse fixada em cada uma das lojas da cadeia.
   A Justiça do Trabalho ainda obrigou o empresário a gravar um novo vídeo, onde lê a sentença de seu caso e se retrata deixando uma mensagem sobre o direito à liberdade do voto.
   No mesmo dia da publicação do vídeo, o Ministério Público do Trabalho divulgou um alerta reafirmando que empregadores não devem coagir, impor ou direcionar os votos de seus funcionários: “Se ficar comprovado que empresas estão, de alguma forma e ainda que não diretamente, sugestionando os trabalhadores a votar em determinado candidato ou mesmo condicionando a manutenção dos empregos ao voto em determinado candidato essa empresa vai estar sujeita a uma ação civil pública, inclusive com repercussões no sentido de indenização pelo dano moral causado àquela coletividade", Ronaldo Curado Fleury, procurador-geral do trabalho, em nota divulgada pelo MPT.

Reforma trabalhista pode acelerar a “uberização”

Descrição para cego: foto de um homem de costas, dirigindo. É possível ver apenas uma parte de seu rosto e seu ombro. A frente do painel há um horizonte de cidade embaçado.

As mudanças trazidas pela reforma trabalhista dão espaço para a “uberização” do mercado de trabalho, que pode ser entendido como um novo estágio de exploração. A pesquisadora Ludmila Costhek Abílio, do Centro de Estudos Sindicais e Economia do Trabalho (Cesit), da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), prevê isso. Com as mudanças implantadas, haverá mais brechas para relações de trabalho menos saudáveis ao empregado. Para saber mais sobre o quão negativas essas mudanças podem ser, confira o artigo completo no aqui. (San Vilela)

TST dá direito à desconexão

Descrição para cego: foto de um smartphone com vários aplicativos na tela.

O acesso fácil à Internet e aplicativos de comunicação tem sido usado como uma maneira abusiva por empregadores e isso o Tribunal Superior do Trabalho (TST) entendeu e quer erradicar. Esse tipo de ligação com os empregadores, patrão ou clientes, acarreta um aumento da carga horária de trabalho e vai de encontro às leis trabalhistas, além de minar o descanso do empregado. Entenda melhor o abuso em um caso específico julgado pela 7ª Turma do TST neste link. (San Vilela)

Resenha de “O Emprego”

Descrição para cego: Cartaz do curta-metragem com o título em espanhol ao alto, seguido do em inglês, com o nome do diretor e roteirista, seguido das duas premiações que ganhou. Em primeira plano um homem de roupa social e gravata com a parte de cima de um abajur na cabeça.

Por San Vilela

Estamos acostumados a ver o trabalho como uma fonte de renda e uma necessidade, embora muitas vezes não sintamos nada além de humilhação e uma maneira de gerar mais renda ao capital. Não que esse seja um padrão e a regra, mas infelizmente é uma realidade para muitos e este curta-metragem trata exatamente da falta de humanidade nas trocas dentro das relações de trabalho e de como naturalizamos isso, ainda que seja injusto.