Estagiário, conheça seus direitos!

Descrição para cegos: a foto mostra uma jovem sentada, olhando para a tela de um notebook que está sobre a mesa onde também se vê 2 celulares, um caderno e um vaso de planta.

Por Lucélia Pereira

Válido para estudantes do ensino fundamental, médio e superior, o estágio é uma atividade importante para quem busca experiência no mercado. No entanto, a falta de conhecimento sobre seus direitos pode fazer com que o estagiário acabe passando por situações de exploração.

Para resguardar o estudante que desempenha atividades para formação profissional, foi criada a lei 11.788, de 25 de setembro de 2008, que é mais conhecida como Lei do Estágio. Entre os direitos resguardados estão o de exercer jornada de no máximo 30 horas semanais, redução da jornada nas semanas em que o aluno tiver prova, seguro contra acidentes pessoais e período de recesso (correspondente as férias do trabalhador) quando o estágio for de, pelo menos, um ano.

O direito a férias

   Observamos no livro de Gênesis que Deus criou o mundo em seis dias e descansou no sétimo. A mais antiga escritura que se tem notícia admite a necessidade de se descansar após certo período de trabalho. Vemos aí a finalidade das férias: a reposição de energias. 

   No Brasil, é um direito do trabalhador, constitucionalmente protegido (artigo 7º, inciso XVII) e por ser um direito diretamente ligado à saúde, cujo objetivo é proporcionar descanso ao trabalhador após um período determinado de atividade, as férias não podem ser suprimidas nem mesmo por vontade própria. Por outro lado, trata-se de um dever do empregador conceder ao empregado, após cada período de um ano de contrato de trabalho, 30 dias de descanso sem prejuízo da remuneração (artigos 129 e 130 daCLT).

   Até o final do século XIX, não havia legislação que garantisse a concessão de férias. À exceção da Dinamarca, que já a possuía. No Brasil, o benefício foi conquistado, junto com outros direitos dos trabalhadores, após as greves operárias do início do século XX na luta por melhores condições de trabalho, melhores salários e garantias trabalhistas. O Brasil foi o segundo país a conceder férias anuais remuneradas de 15 dias consecutivos a empregados.

  As férias representam uma conquista importante para o trabalhador e contribuem para a manutenção da sua saúde mental e física, além de corroborar para o estreitamento do convívio social e familiar. (Elaine Cristina)