Colóquio sobre Trabalho e Lazer

Descrição para cegos: foto mostra a professora Melissa e a câmera

filmando-a, com ela aparecendo no visor

A turma de Jornalismo e Cidadania promoveu no dia 6 de agosto deste ano, um colóquio sobre Trabalho e Lazer contando com a presença da professora Melissa Gusmão. Melissa é graduada em Ciências Jurídicas pela Universidade Estadual da Paraíba (2006) e mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba (2008).

Atualmente é professora do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba e professora Pesquisadora II CAPES/UAB. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direitos Humanos, Direito Constitucional e Direito Internacional, atuando principalmente nos seguintes temas: Direitos Humanos e Fundamentais, Educação e Direitos Humanos, Direito Internacional, Estado e Democracia.

Seguem abaixo os vídeos com as explanações da professora no colóquio:

A influência cultural e a aceitação dos novos direitos domésticos

Descrição para cegos: charge mostra a faxineira tirando o pó da carteira de trabalho, enquanto a patroa, de saída, olha preocupada a cena.

No dia 7 de agosto, entrou em vigor a Lei que estabelece multa de até R$ 805,06  para o patrão que não assinar a carteira de trabalho do empregado doméstico. A previsão está na Lei 12.964/14.

Desde o surgimento da PEC das domésticas, as discussões sobre os direitos assegurados a esta categoria vem em alta nos assuntos debatidos por todos que recebem o serviço desses trabalhadores. A verdade é que a reparação de uma injustiça histórica e de um resquício escravagista pareceu não agradar a todos os patrões.

Numa cultura que teve sua semente plantada em costumes escravocratas, passando por uma colonização portuguesa e por costumes em que as mulheres (em sua maioria negras), serviam aos senhores em troca de casa e comida, uma mudança tão rápida de hábito e de aceitação da perda do poder sobre classes minoritárias é de fato complexa.

O que é assédio moral no trabalho

Descrição para cegos: Patrão irritado com funcionário que está com expressão de medo sentado na cadeira da mesa do computador.

O assédio moral é o mesmo que violência moral: trata-se de exposição de trabalhadores a situações vexatórias, humilhantes e constrangedoras durante o exercício de sua função. A vítima pode sofrer danos psíquicos e até físicos de caráter permanente.

Confira mais informações sobre o assédio moral no trabalho no texto a seguir, de autoria do agente fiscal João Francisco Neto, publicado originalmente no Blog do AFR que pode ser acessado em : http://www.blogdoafr.com (Mariana Mesquita)

Assédio Moral no trabalho

João Francisco Neto

Nos dias de hoje, fala-se muito em assédio sexual, mas há outra prática perversa que atinge considerável número de pessoas, e que, contudo, não é tão comentada: trata-se do assédio moral.

Nova Lei dos Caminhoneiros é retrocesso para trabalhadores

Descrição para cegos: A imagem representa uma longa fila de caminhões de cargas parados em uma pista da Br  

A comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou projeto para mudança da Lei do Descanso dos Caminhoneiros que está causando polêmica por retroceder direitos básicos da categoria. Segundo a lei em vigor desde 2012, a jornada desses profissionais tem limite máximo de 8 horas, prorrogáveis por outras duas, totalizando 44 horas semanais (a carga horária dos demais trabalhadores brasileiros). Além disso, a lei prevê descanso de 11 horas em viagens de longo percurso e intervalo de meia hora para cada quatro horas de direção ininterrupta. No entanto, o legislativo está em vias de aprovar o elastecimento da jornada e repouso: a principal alteração propõe descanso de 30 minutos a cada seis horas contínuas ao volante. (Débora Cardoso)

"Nova Lei dos Caminhoneiros é retrocesso para trabalhadores", afirma procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho no Paraná

O projeto para mudança da Lei do Descanso, aprovado por comissão especial na Câmara dos Deputados e revisado no Senado, está causando polêmica por abdicar de direitos básicos dos motoristas, sejam autônomos ou empregados. De acordo com a lei em vigor, de 2012, a jornada desses profissionais tem limite máximo de 8 horas, prorrogáveis por outras duas, totalizando 44 horas semanais - a carga horária dos demais trabalhadores brasileiros. Além disso, a lei prevê descanso de 11 horas ininterruptas em viagens de longo percurso e intervalo de meia hora para cada quatro horas de direção ininterrupta. No entanto, o legislativo está em vias de aprovar o elastecimento da jornada e descansos: a principal alteração propõe descanso de 30 minutos a cada seis horas contínuas ao volante, podendo inclusive ser fracionado. 

A homofobia no ambiente de trabalho

Descrição para cegos: Carteira de Trabalho sobre um fundo de cores que representam a bandeira LGBT. A bandeira é representada pela presença das cores primárias e secundárias

Não são raros episódios de homofobia no trabalho. Segundo o Relatório da Violência Homofóbica elaborado pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República referente ao ano de 2012, as vítimas e os agressores se conhecem em 60% das denúncias, que acontecem mais frequentemente dentro de casa, na rua e, em terceiro lugar, no ambiente de trabalho.

Quais são os direitos dos trabalhadores em casos parecidos?

As Novas Leis do Trabalho Doméstico

Descrição para cegos: Uma charge de uma empregada doméstica e uma carteira de trabalho atrás de uma balança, símbolo representante do direito.

Podemos considerar o trabalhador doméstico aquele maior de 18 anos que presta serviços de natureza contínua (frequente, constante) e de finalidade não-lucrativa à pessoa ou à família,no âmbito residencial destas.

Assim,o traço diferenciador do emprego doméstico é o caráter não-econômico da atividade exercida no âmbito residencial do empregador. Nesses termos, integram a categoria os seguintes trabalhadores: empregado, cozinheiro,governanta, babá, lavadeira, faxineiro,vigia, motorista particular, jardineiro, acompanhante de idosos, dentre outros.

Trabalho degradante nos canaviais

Descrição para cegos: Três trabalhadores em um canavial cortando a cana de açúcar durante o dia

As condições de trabalho são fatores que podem prejudicar ou não o trabalhador. As circunstâncias ambientais nos canaviais nem sempre são boas. Os contratados para a plantação da cana de açúcar e para coleta da safra se expõem sobremaneira aos malefícios dessa operação trabalhista. Mestrando em Psicologia pela Universidade de São Paulo (USP), motivado pelas condições circunstanciais a que se expõem os canavieiros, realizou estudos observando os riscos à saúde (psicológico e físico) desses trabalhadores.

A exploração da mão de obra é evidente nesse âmbito laborativo. Um dos trabalhadores entrevistados afirmou que os empregadores têm preferência pelos candidatos mais jovens, pois, para manter-se empregados, os cortadores precisam cortar 10 toneladas de cana por dia. Ligado a esta rotina de trabalho desgastante e exploratória, a baixa qualidade da alimentação, combinados à ausência de familiares e amigos, acaba degradando a saúde.