Festas juninas e periculosidade na produção de fogos de artifícios

Dentre as atividades exercidas por trabalhadores que exigem pagamento de adicionais ao salário existe o adicional de periculosidade, devido aos riscos de vida a que o operário se expõe.

Com as festas Juninas, o termo periculosidade ganha evidência quando confrontado com o perigo iminente circunstanciado pelos produtores e trabalhadores de fogos de artifícios.

Os fogos de artifícios, um dos símbolos das festas juninas, são considerados elementos de risco imediato para quem o produz, comercializa e manuseia, devido à potencial capacidade de causar fatalidades como incêndio, mutilação, incapacitação ou até mesmo morte.

É importante estar atento às atividades consideradas periculosas e o que elas podem provocar no âmbito laborativo e até mesmo ao trabalhador

O trabalho em condições de periculosidade assegura ao trabalhador um adicional de 30% (trinta por cento), incidente sobre o salário, sem prejuízo dos acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participação nos lucros da empresa.

A norma regulamentadora 16, contida no guia trabalhista, trás em seu texto as atividades que são consideradas periculosas:

a – no armazenamento de explosivos

b – no transporte de explosivos

c – na operação de escorva dos cartuchos de explosivos

d – na operação de carregamento de explosivos

e – na detonação

f – na verificação de detonações falhadas

g – na queima e destruição de explosivos deteriorados

h – nas operações de manuseio de explosivos 

(Irley David)