Escravos Urbanos

O trabalho escravo é o trabalho forçado que envolve restrições, sendo a principal delas a proibição direta ou indireta do ir e vir. O trabalhador é obrigado a prestar um serviço, sem receber um pagamento, ou recebe um valor insuficiente para suas necessidades, e é submetido a uma carga horária extenuante.

Os exploradores se aproveitam da fragilidade de trabalhadores vindos da zona rural ou imigrantes sul americanos, distantes de casa e, geralmente, em situação irregular no país, para pagar salários baixos por jornadas extensas, oferecendo condições sub-humanas de alojamento e ­alimentação. 

A fiscalização de trabalho escravo é realizada de maneira conjunta pelo Ministério do Trabalho e Emprego, Coordenadoria de Combate ao Trabalho Escravo (Conaete) e Ministério Público do Trabalho (MPT).

Podemos confundir o trabalho escravo com a escravidão, mas existem algumas características que as diferenciam. A escravidão é a prática social em que um ser humano assume direitos de propriedade sobre outro, designado escravo, ao qual é imposta tal condição por meio da força. Os escravos eram legalmente definidos como uma mercadoria. O que distingue a escravidão do trabalho escravo é a liberdade do trabalhador.

Abaixo alguns exemplos de trabalho escravo urbano:

Caminhoneiros - Muitos trabalham em torno de 18 horas diárias, pressionados pela exigência de produtividade, já que recebem por carga entregue. O nível de estresse desses profissionais, que trabalham em meio aos perigos do trânsito, leva constantemente a problemas de saúde, como hipertensão e estafa, agravados por problemas ergométricos por passarem muito tempo sentados, sob constante trepidação.

Setor têxtil - O Brasil é o 4º maior produtor de confecções do mundo. Um dos setores que mais crescem no país, a indústria têxtil vive um ambiente extremamente competitivo. São roupas caríssimas, feitas em galpões clandestinos ou em oficinas instaladas em casas da periferia, onde trabalhadores, entre eles adolescentes e crianças, se submetem a jornadas exaustivas, condições precárias e até cerceamento da liberdade. Tudo para garantir lucro à indústria que alimenta o glamour das passarelas.

Redes de descanso - Atualmente, as redes de dormir, em sua maioria, são confeccionadas através de teares manuais. Empregadores de grandes capitais vão para pequenos municípios, superexplorando trabalhadores do interior para a manufatura de redes de descanso.

Construção civil - Os bons números do mercado de trabalho têm sido acompanhados pelo aumento de flagrantes envolvendo situação de trabalho análoga à escravidão. É o setor com mais casos identificados pela fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) como trabalho escravo, superando a agricultura.

Marítimos - Os trabalhadores marítimos estão entre os mais vulneráveis ao trabalho escravo. A fiscalização em embarcações, principalmente em águas internacionais, é praticamente inexistente. Com o isolamento, os navios podem ser transformados em cativeiros e a situação é agravada pela dificuldade de identificação de responsabilidades legais entre os tripulantes.

A PEC do Trabalho Escravo aprovada pelo Congresso no dia 27 de maio prevê o confisco de propriedades em que esse crime for encontrado e sua destinação à reforma agrária ou a programas de habitação urbanos. As denúncias podem ser feitas por meio do Disque Direitos Humanos – Disque 100. O serviço é gratuito e funciona 24h por dia. (Débora Cardoso)