Descrição para cegos: Trabalhadores perfilados carregando inchadas em plantação. Foto: Brasil Repórter
Por Lucas Macieira
O Brasil é o país da
América Latina que, em número absolutos, lidera o ranking de pessoas em
condição de trabalho análogo à escravidão. Há exatamente um ano este tema foi
muito discutido, sobretudo depois do Ministério do Trabalho e Emprego publicar,
no diário oficial da época, uma portaria que mudava a interpretação do que era
considerado trabalho escravo no país.
Uma das mudanças de
resolução na portaria dizia que os trabalhadores que se submetessem a condições
degradantes de trabalho ou jornadas muito longas e exaustivas não estariam
caracterizadas como escravos, salvo quando tivessem privado o direito de ir e
vir. Ou seja, nessa interpretação, escravidão apenas se houver cárcere.
Raquel Dodge, em seu
primeiro ato como procuradora-geral da República, encaminhou um ofício ao MTE
pedindo a revogação da portaria. Dodge disse que a interpretação de trabalho
escravo deve se estender também à dignidade humana, não se limitando ao “ir e
vir”. Confira as consequências da repercussão e mais informações da desistência
do governo brasileiro no link.
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